Quarta-feira 21 de março de 2012.

Katy Oglethorpe


A entidade francesa de defesa econômica multou as subsidiárias da Nestlé, Mars Incorporated e a Colgate-Palmolive, em mais de 35 milhões de euros por imporem restrições aos mercados destinados à ração seca de gatos e cães.

Royal Canin  uma das marcas envolvidas

Juntos, os fabricantes representam mais de  70 por cento do mercado de ração seca comercializada na França. As empresas vendem seus produtos a atacadistas independentes, que os distribuem aos estabelecimentos especializados, veterinários e  criadores.

De acordo com a entidade, as empresas forçaram os atacadistas a cumprirem determinados preços de revenda e também limitações territoriais entre 2004 e 2008. A Nestlé Purina Petcare France e a Mars, subsidiária da Royal Canin, tiraram os atacadistas do processo de negociação dos preços e trataram diretamente com os lojistas.

 “Com base nesse sistema, os atacadistas não tiveram liberdade para estabelecerem seus preços e as taxas negociadas nacionalmente para as lojas da mesma rede de varejo foram aplicadas da mesma maneira por todos os atacadistas”, diz a entidade. “Os varejistas não puderam contar com a concorrência entre atacadistas para reduzirem seus custos de abastecimento.”

As empresas também impuseram limitações territoriais aos atacadistas, ficando impedidos de venderem produtos aos estabelecimentos localizados fora de sua determinada  área para distribuição.

“Cada atacadista desenvolveu suas atividades sobre uma área geográfica limitada, determinada pelo fabricante” diz a entidade. “Essa exclusividade territorial promoveu a divisão do mercado atacadista e o enfraquecimento da concorrência entre atacadistas por uma mesma marca de produto"

As empresas também montaram “sistemas de distribuição distintos e impenetráveis” para seus produtos de primeira linha. As vendas aos estabelecimentos especializados e aos criadores foram distribuídas por atacadistas independentes, enquanto os produtos voltados a veterinários e supermercados foram distribuídos diretamente pelos fabricantes. De acordo com a comissão, essa prática dividiu ainda mais o mercado de rações secas.

Ainda, de acordo com a entidade, todas essas restrições à concorrência geraram custos adicionais e, portanto, causaram um impacto nos preços cobrados dos consumidores finais das marcas da Nestlé Purina Petcare France e Royal Canin.

A Hill's Pet Nutrition sofreu sanções por ter limitado as vendas de seus produtos fora de França. Alega-se que a subsidiária Colgate Palmolive incluiu uma cláusula em seu contrato com atacadistas proibindo-os  de entregarem produtos a veterinários fora da França, sem um acordo prévio do fabricante.

Contudo, a entidade diz que essa imposição acabou não sendo prejudicial à concorrência,  pois afetou  apenas o setor veterinário e não havia sido realmente colocada em prática. 

A Nestlé/Nestlé Purina Petcare foi multada em 19 milhões de euros, a Mars/Royal Canin em 11.62 milhões de euros e a Hill's Pet Nutrition/Colgate Palmolive em 4.66 milhões de euros.

Ao estabelecer as multas, a entidade diz que levou em consideração o prejuízo gerado à economia, a condição financeira e o alcance global da empresa.

A entidade também diz que a prática foi particularmente prejudicial, pois envolveu produtos que “causam um investimento emocional nos consumidores finais, que ficam vulneráveis perante a fidelidade à marca.” A flexibilidade dos preços no setor de rações é baixa, o que significa que as empresas conseguiram aumentar seus preços ainda mais, sem medo da não fidelidade do consumidor. 

A multa da Royal Canin foi aumentada devido a práticas anti-concorrência anteriores. Em junho de 2005, a empresa foi multada em 5 milhões de euros pelo então conselho regulador responsável, por fazer uso de esquemas que desestimulavam a concorrência, reduziam a fidelidade dos consumidores e por regras de manutenção de preços na revenda.

A Royal Canin e a Nestlé Purina Petcare, porém, também tiveram suas multas reduzidas em 20 e 18 por cento, respectivamente, pois renunciaram seu direito de contestar as acusações e comprometeram-se à programas de conformidade.

Assessoria à Mars Incorporated
Bredin Prat

Robert Saint-Esteben e Olivier Billard em Paris, com o apoio de Sofia El Hariri

Assessoria à Royal Canin
Nomos Glashütte

Fonte: http://www.globalcompetitionreview.com/news/article/31549/france-penalises-pet-food-makers/